quinta-feira, abril 23, 2009

A desilusão do falhanço ou em busca da ADSE perdida


Sou uma lutadora. Quem me conhece sabe que não sou de ficar à espera que as coisas me caiam no colo. Não é do meu feito, pronto.
Há umas semanas levantou-se a questão de ter ou não direito à ADSE, isto é, assistência na doença aos servidores civis do estado. Embora trabalhe para uma instituição pública não sou funcionária pública, não pertencendo portanto aos quadros do Estado. E pelo que consta no meu contrato, também não sou agente do Estado (seja lá o que isso for). No entanto, havia coisas na legislação que eu tive a coragem de consultar (ia dando em maluca com tanta lei, decreto-lei, artigos...) que, à luz da minha interpretação de leiga, me diziam que eu podia ter direito à ADSE, a saber: "Todos os trabalhadores que, nos termos dos artigos 1.º a 3.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, exerçam funções públicas, independentemente da modalidade de constituição da sua relação jurídica de emprego público, e que não se encontrem abrangidos por qualquer outro subsistema de saúde integrado na Administração Pública.". Ora analisando a coisa, vejo que:

1º - sou trabalhadora (e muito!);
2º - exerço funções num organismo público;
3º - não estou abrangida por nenhum outro subsistema de saúde sem ser a Segurança Social.

Quando vi isto pensei logo que iria ter direito e, munida da papelada toda que reuni, lá me dirigi à secção de Recursos Humanos, disposta a provar por A+B que tinha direito à ADSE. Balde de àgua fria: é tudo verdade mas o hospital não é um organismo público, é uma empresa do Estado. Todas estas permissas são aplicadas a organismos públicos, coisa que o hospital pelos visto não é.
Fiquei mesmo desmoralizada; levantei-me, meti os meus papeluchos debaixo do braço e o rabo entre as pernas, e fui trabalhar, que é para isso que me pagam. Mas ia pelo corredor cheia de revolta. Custa ver colaboradores que trabalham no mesmo espaço físico e que são pagos pelo mesmo patrão terem direitos tão diferentes.
Custa muito levar uma nega mas pelo menos não fico a pensar nisto. Isto agora incha, desincha e passa. Mas pelo menos fui lá e falei! Saí de lá perfeitamente esclarecida mas mesmo assim ainda vou mandar um mail para a direcção da ADSE.
É triste falhar, mas mais triste ainda é não tentar! O não é sempre garantido, não custa nada ir à procura do sim.

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